A quanto tempo com um médico tem direito um cidadão?

Por João Pedro Abreu Cravo (OM52499)

Parte 1: Introdução ao Paradoxo do Tempo Médico

O Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Portugal, composto por uma rede de médicos altamente qualificados, tem como missão garantir acesso universal e equitativo à saúde para todos os cidadãos. No entanto, ao realizar um exercício simples que calcula o tempo médico disponível por habitante, surge um paradoxo alarmante: mesmo no cenário ideal, em que todos os médicos trabalham a carga horária máxima, dedicando-se exclusivamente ao atendimento direto dos doentes, o tempo disponível por cada cidadão é extremamente limitado. Este dado, embora calcado em números, expõe uma realidade pouco discutida, mas com profundas implicações clínicas e sociais, que exigem uma análise detalhada e cuidadosa.

Neste texto, que é longo, o que peço desculpa desde já, exploro como a escassez de tempo médico compromete a eficácia do SNS, desafiando a ideia de que a simples contratação de mais médicos resolveria o problema central. Argumentarei que o tempo médico deve ser encarado como um ativo estratégico, cuja gestão eficiente é essencial para o funcionamento adequado do sistema de saúde. Abordarei também os desafios estruturais que o SNS enfrenta e, por fim, apresentarei soluções concretas para a melhoria da gestão e alocação do tempo médico, com o objetivo de otimizar os cuidados de saúde prestados à população.

E, sim, são precisos mais médicos.

Parte 2: O Cálculo do Tempo Médico Teórico por Habitante

Imaginemos que cada português quer ter contacto com um médico.

Ao calcular o tempo médico disponível no SNS para cada cidadão português, partimos de premissas simples, mas fundamentadas. De acordo com os dados mais recentes de 2023 e as atualizações de 2024, o SNS de Portugal conta com cerca de 32.000 médicos a trabalhar em regime de contrato no setor público, abrangendo hospitais, centros de saúde e unidades em parcerias público-privadas. Vale ressaltar que este número não inclui médicos apenas do setor privado, reformados, nem os profissionais que operam nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Para calcular o tempo disponível, assumi que todos os médicos trabalhariam 40 horas semanais durante 11 meses úteis por ano, desconsiderando férias, comissões gratuitas, períodos de doença e feriados. Ou seja, estou a adotar uma abordagem conservadora, com o objetivo de não exagerar na estimativa. A fórmula utilizada para este cálculo é a seguinte:

·       11 meses úteis × 4,33 semanas/mês ≈ 47,63 semanas úteis por ano

·       47,63 semanas × 40 horas/semana = 1.905 horas por ano, por médico

·       1.905 horas × 3.600 segundos = 6.858.000 segundos por ano, por médico

Ao dividir os 6.858.000 segundos de tempo médico anual por médico pelo número de habitantes no continente português (10.248.477), obtemos o tempo teórico de contacto médico disponível por cada cidadão: 21,41 segundos por pessoa, por ano.

Este número não é uma mera abstração. Ele reflete de forma clara e objetiva a dura realidade do SNS: mesmo com uma quantidade significativa de médicos, o tempo disponível para cada doente é profundamente limitado. 

Ao realizar uma análise similar para Espanha, também adepta do modelo de Beveridge que falei no meu último texto, o cenário melhora ligeiramente, revelando que estamos em prejuízo comparativamente. O nosso vizinho da Península Ibérica conta com 172.157 médicos no seu sistema de saúde público, o que resulta numa média de 25,60 segundos por habitante, um número superior, mas ainda assim alarmantemente baixo quando comparado às necessidades reais de contacto médico. 

Este dado ganha ainda mais relevância ao considerar o envelhecimento da população e o aumento das doenças crónicas, que têm uma incidência crescente. Em Portugal, a população com 65 anos ou mais representava 24,3% do total em 2024, um valor que coloca o país entre os mais envelhecidos da Europa . Este envelhecimento acarreta um aumento significativo na prevalência de doenças crónicas, como hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, que são responsáveis por uma parte significativa das mortes e incapacidades no país . Estes doentes exigem acompanhamento contínuo e personalizado, colocando uma pressão adicional sobre o sistema de saúde e exigindo mais tempo e atenção médica, já escassos no SNS.

Parte 3: A Falta de Tempo Médico Eficaz e as Suas Implicações

Este exercício não se limita a demonstrar uma falha matemática; ele revela um problema estrutural profundo: a escassez de tempo médico, que não é uma percepção subjetiva, mas uma realidade sólida e enraizada no próprio funcionamento do SNS. Mesmo que este opere a 100% da sua capacidade, e dedicado ao contacto direto com o doente inteiramente, o tempo disponível para prestar cuidados médicos adequados é, em termos absolutos, irrisório.

A simples adição de médicos, sem uma mudança estrutural significativa, melhoraria ligeiramente esse número, mas seria uma solução superficial, comparável a tentar apagar um incêndio com um balde de água. Estudos de gestão de saúde mostram que, embora o aumento do número de profissionais possa aliviar temporariamente a carga, a verdadeira eficiência do sistema só pode ser alcançada por meio da reestruturação dos processos, otimização do tempo clínico e redistribuição de tarefas administrativas. Sem essas mudanças, a pressão sobre os profissionais continuará a crescer, e o impacto real no acesso e qualidade dos cuidados será limitado.

O tempo médico é um recurso finito e, como tal, deve ser tratado com a devida consideração. A sobrecarga de tarefas não assistenciais, como registos administrativos, burocracia inacreditável, telefonemas para se conseguir que se realizem exames, pedidos de transporte, renovações de tratamentos crónicos, reuniões internas e outros processos logísticos, consome uma porção significativa do tempo que poderia ser dedicado ao cuidado direto do doente. Em especial porque, como já vimos, o tempo é muito, muito, muito curto.

Dados da OCDE e da literatura especializada indicam que um cidadão europeu recorre, em média, entre 6 a 8 vezes aos cuidados médicos por ano. Contudo, no caso de pessoas com doenças crónicas, este número pode subir consideravelmente, com os doentes a necessitarem de entre 10 a 20 consultas anuais, considerando várias especialidades. O envelhecimento da população e a crescente prevalência das doenças crónicas agravam ainda mais essa pressão sobre o sistema de saúde. Relembro que nem estou a considerar o tempo médico que o doente iria consumir com idas ao serviço de urgência ou em internamento.

Além disso, a área da saúde, tanto em Portugal como em Espanha, enfrentam desafios geográficos e demográficos significativos. Muitas regiões, especialmente as mais envelhecidas e rurais, sofrem com a escassez crítica de profissionais. Nesses locais, o número de médicos é insuficiente para responder adequadamente à procura crescente de cuidados, o que agrava a discrepância entre a oferta e a demanda.

Como disse anteriormente, a simples contratação de mais médicos não resolverá este problema de fundo. O verdadeiro desafio não reside apenas no número de médicos disponíveis, mas na gestão eficaz do tempo clínico disponível por cada médico. Para além das dificuldades no recrutamento, a sobrecarga administrativa e as longas listas de espera constituem obstáculos substanciais para garantir um atendimento de qualidade, comprometendo a relação do médico com o doente e, consequentemente, a qualidade dos cuidados prestados.

Parte 4: A Lógica de Produção e os Limites do SNS

A lógica de produção em série implementada no SNS, focada no aumento do número de consultas e procedimentos, amplifica a pressão sobre os profissionais, mas não resolve o desajuste estrutural entre a procura de cuidados e a capacidade real existente. O aumento do número de médicos e de consultas não implica, necessariamente, uma melhoria na eficiência ou na qualidade do atendimento.

Este problema torna-se particularmente evidente nas consultas em bloco e nas agendas sobrecarregadas, onde o tempo médico é cada vez mais fragmentado e insuficiente. Embora a média de tempo por consulta seja frequentemente mencionada como 15 a 20 minutos, este valor muitas vezes engloba não apenas o tempo de contacto direto com o doente, mas também o tempo dedicado a registos, decisões administrativas e outras tarefas burocráticas. Na prática, o tempo efetivo para diagnóstico e tomada de decisão clínica é reduzido a um intervalo mínimo, limitando-se, em muitos casos, a uma gestão quase superficial dos problemas de saúde. Está em constante modo de sobrevivência.

As consequências são bem conhecidas: a falta de tempo para a prevenção leva ao desenvolvimento de doenças crónicas, o que, por sua vez, aumenta a incidência de exacerbações e os custos com tratamentos e exames. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das doenças cardiovasculares, 80% dos AVCs e 40% dos casos de cancro poderiam ser evitados com ações eficazes de prevenção primária e deteção precoce.

Além disso, os estudos económicos demonstram que investir em prevenção é mais vantajoso a longo prazo. A teoria económica da saúde indica que, ao prevenir o surgimento de doenças crónicas, o sistema de saúde reduz os custos elevados associados a tratamentos tardios e hospitalizações. Um estudo da The Lancet estimou que, para cada euro investido em prevenção, o retorno pode chegar a 2,5 euros, devido à diminuição dos gastos com tratamentos mais complexos e a hospitalizações evitáveis.

Em Portugal, cerca de 75% das hospitalizações estão associadas a doenças crónicas, o que representa uma enorme pressão sobre o SNS, tanto em termos financeiros como de recursos médicos. O investimento em prevenção não só melhora a saúde da população, mas também gera economias significativas ao reduzir a necessidade de cuidados de emergência e tratamentos de longo prazo.

Sejamos claros: não há médicos suficientes, muito menos segundos de tempo dedicado exclusivamente ao cuidado direto dos doentes, para que a prevenção seja uma realidade para todos os portugueses.

Parte 5: Reformas Necessárias para Garantir um Tempo Médico Eficaz

Para que o SNS consiga oferecer um serviço mais eficaz e de maior qualidade, é imperativo tratar o tempo médico como um recurso estratégico. As reformas devem ser abrangentes, focando-se na redistribuição e na otimização do tempo médico.

É fundamental aumentar o número de médicos no SNS. Como é uma necessidade tão óbvia, não irem alongar-me.

Entre as mudanças necessárias, destacam-se as seguintes:

1. Eliminar Tarefas Não Assistenciais Desnecessárias: A digitalização e simplificação dos processos administrativos são fundamentais para libertar os médicos de tarefas burocráticas que consomem horas preciosas de trabalho. A utilização de tecnologias de saúde, como sistemas de registo eletrónico eficientes e a implementação de inteligência artificial (IA) para triagem administrativa, poderá reduzir significativamente o tempo perdido com tarefas não assistenciais, permitindo que os médicos se dediquem mais ao cuidado direto do doente.
2. Redefinir a Função do Médico no Serviço Público: A função do médico no SNS deve ser recentrada na atividade clínica de valor. Para tal, é necessário reorganizar a estrutura do SNS, criando equipas multiprofissionais que possam assumir as tarefas não clínicas, permitindo aos médicos concentrar-se na consulta, diagnóstico e decisão clínica. Essa abordagem facilita a colaboração entre diferentes profissionais de saúde, otimizando o tempo e a qualidade do atendimento prestado.
3. Criar Métricas de Tempo Clínico Útil por Especialidade e Perfil de Doente: É fundamental desenvolver métricas claras e objetivas para avaliar o tempo médico útil, levando em consideração as especificidades de cada especialidade e perfil de doente. A monitorização e otimização deste tempo devem ser uma prioridade para as instituições de saúde, garantindo que os recursos médicos sejam alocados de forma eficiente e eficaz, conforme as necessidades de cada situação clínica.

Gostava ainda de abordar duas situações particulares:

Parte 5.1: Parcerias Público-Privadas

Uma abordagem mais reformista, mas também mais polémica, seria a integração do setor privado no SNS, uma estratégia que pode ser crucial para aliviar a carga assistencial do sistema público, especialmente nas áreas de diagnóstico e tratamentos eletivos. O setor privado pode contribuir de forma significativa para reduzir os tempos de espera e melhorar o acesso aos cuidados de saúde, sem comprometer a qualidade do atendimento. A colaboração entre os setores público e privado, por meio de parcerias público-privadas (PPP), poderá assim ser um modelo eficaz para aumentar a eficiência do SNS e expandir a capacidade de atendimento.

Uma possibilidade seria utilizar infraestruturas privadas para atender consultas de rotina ou exames laboratoriais, permitindo que o SNS concentre os seus recursos em casos mais urgentes e complexos. Além disso, o setor privado poderia ser envolvido, através de concursos subsidiados (como se faz em certos percursos aéreos) em áreas específicas, como a realização de procedimentos de grande procura ou a oferta de cuidados especializados em regiões onde há escassez de profissionais. Para isso, poderia ser implementado um sistema de referenciação, pelo qual os doentes, quando necessário, seriam encaminhados para o setor privado, com os custos sendo comparticipados pelo SNS, garantindo um modelo de acesso equitativo aos cuidados.

Tudo isto com uma forte regulação por parte da entidade que passaria a gerir o sistema de saúde nacional que envolveria uma estrutura pública, o serviço nacional de saúde, interligado com a outra parte, os prestadores privados. Isto afastaria a regulação da prestação, daí eu considerar que a Direção Executiva, se fosse bem definida e aplicada, seria um bom ponto de partida para esta transformação.

Parte 5.2: Gestão de Pacientes Crónicos – A Necessidade de Acompanhamento Contínuo

Uma parte significativa da pressão sobre o SNS está relacionada com o aumento da prevalência de doenças crónicas. Estes doentes exigem acompanhamento contínuo e personalizado, o que implica um volume considerável de tempo médico. No entanto, o modelo tradicional de consultas periódicas não é adequado para a gestão a longo prazo destes doentes, especialmente porque muitos até não necessitam de consultas físicas frequentes, mas sim de monitorização constante. A gestão dos doentes crónicos deve, portanto, ser abordada de forma mais eficiente e sistemática dentro do SNS.

Uma solução seria implementar um modelo de gestão integrada de doentes crónicos, no qual equipas multiprofissionais, incluindo médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos, se responsabilizem pelo acompanhamento contínuo e coordenado. A utilização de tecnologias de saúde, como telemedicina e dispositivos de monitorização remota, poderia permitir o acompanhamento regular dos doentes, sem a necessidade de consultas presenciais, reduzindo a sobrecarga no sistema de saúde.

Adicionalmente, devem ser estabelecidos protocolos clínicos claros para o acompanhamento de doenças crónicas, que contemplem itinerários terapêuticos adaptados a cada doente. Estes protocolos devem incluir a monitorização em tempo real dos parâmetros de saúde, que pode ser realizada através de apps de saúde ou dispositivos conectados. Este modelo não só aumenta a eficiência, mas também assegura um acompanhamento contínuo e personalizado, melhorando os resultados clínicos e a satisfação do doente.

Parte 6: Conclusão

A reflexão sobre o tempo médico no SNS revela que, mesmo que a quantidade de médicos efetivamente tenha aumentado, a qualidade do acesso médico tem vindo a diminuir devido à falta de tempo clínico disponível. 

O tempo médico não deve ser tratado apenas como uma unidade de medição de produção, mas sim como um ativo estratégico que precisa ser protegido e maximizado.

A verdadeira reforma no SNS deve começar pelo reconhecimento da escassez de tempo médico e pela implementação de estratégias que libertem tempo para o cuidado efetivo dos doentes. Sem isso, nenhuma reestruturação ou aumento de recursos humanos será capaz de garantir um acesso equitativo e de qualidade à saúde para todos os cidadãos.

A mudança necessária não está apenas na quantidade de médicos, mas na maneira como o tempo médico é gerido, priorizado e utilizado. A inovação no setor da saúde deve ser, portanto, não só em termos de tecnologia e recursos, mas também em termos de tempo, um recurso finito, que deve ser tratado com a seriedade e a gestão que exige.